Friday, August 15, 2008

Compensação Ambiental em Busca de Uma Norma no Brasil

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Compensação Ambiental - Bursca de Norma Brasileira
Programação Preliminar
Dia 28 de agosto (quinta-feira)
8h00 - Credenciamento
8h30 - Painel I - Conceito nacional e internacional de Compensação - a legislação brasileira sobre Compensação Ambiental - diagnósticos e prognósticos
Palestrante: Dr. Nelson Terra Barth - Presidente do INEAA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais Avançados
Debatedores:
Dr. Fernando Tabet - Advogado, responsável pela área Ambiental da Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
Dra. Priscila Santos Artigas -
9h45 - Coffee break

10h00 - Painel II - Estudos de casos bem sucedidos de Compensação Ambiental no setor Industrial
Estudo de caso - Petrobras
11h00 - Painel III - O acórdão do STF na ADIN sobre o Artigo 36 da Lei sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Palestrante: Dra. Maria Luiza Werneck - Procuradora do Estado do Rio de Janeiro; Mestre em Direito Civil - PUC/SP; Pós-graduada em Gestão Ambiental - COPPE/RJ; Sócia do escritório Werneck, Tabet & Noce Advogados; Advogada da CNI, Especialista em Meio Ambiente; foi Advogada Senior do BNDES no período de 1974 a 1992.
Debatedores:
Dra. Yara Maria Gomide Gouvêa
12h30 - Almoço

14h00 - Painel IV - Termo de Ajuste de Conduta: um instrumento de conservação e recuperação do meio ambiente - compensações ambientais vinculadas ao TAC
Palestrante: Dr. Daniel Fink - Procurador de Justiça; Membro da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; Representante do Ministério Público na Câmara Especial de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 1.983; Mestre em Saúde Ambiental pela Universidade de São Paulo - FSP/USP; Professor da disciplina de Direito Ambiental e do Consumidor da Faculdade de Direito do Centro Universitário UNIFMU; Professor de Direito Ambiental nos cursos de pós-graduação lato senso do Centro Universitário UNIFMU; Professor da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE/PUC-SP, Curso de Especialização em Direito Ambiental; Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP - Curso de Introdução ao Direito Ambiental; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, entre outros.
Debatedores:
Dra. Renata Pires Castanho Checchinato - Advogada, com atuação exclusiva na área de Direito Ambiental, há 10 anos; Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, com especialização em Interesses Difusos; Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e o Núcleo de Informações em Saúde Ambiental - NISAM, da Universidade de São Paulo - USP (2002); Mestranda em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo/USP; Docente na disciplina “Direito Ambiental”, dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Gestão Ambiental, promovidos pela FAAP, FEI, SENAC/SP, FIA, dentre outros; Tem proferido palestras e publicado artigos na área de Meio Ambiente.
15h00 - Coffee break
15h30 - Painel V - Entraves técnicos e jurídicos - a Compensação Ambiental, uma ferramenta efetiva
Palestrante: Dra. Ana Cristina Pasini da Costa
Debatedores:

André Rebouças - Arcadis
16h30 - Painel VI - Encerramento - discussão do documento: "Subsídios para um Projeto de Lei de Compensações Ambientais no Brasil"
17h30 - Encerramento

Data: 28 de agosto de 2008
Local: The Universe Flat - Rua do Pamplona, 83 - Bela Vista
• Próximo à estação Trianon/Masp do Metrô
Mais informações e inscrições:
Tels. (11) 3917-2878 / 0800 77 01 449
E-mail: rmai.eventos@uol.com.br
Site: www.meioambienteindustrial.com.br